| 338/2024 |
“ Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
19/11/2024 |
Detalhes |
| 337/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de Excesso de Arrecadação, e dá outras providências." |
31/10/2024 |
Detalhes |
| 336/2024 |
“ Institui a data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Encapoeirado, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 334/2024 |
“ Dá a denominação de Rua Alice Maria de Oliveira, a rua/estrada nova localizada no Distrito de Palmitalzinho, Município de Apiaí, Estado de São Paulo.” |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 333/2024 |
“ Institui a data comemorativa de criação do Distrito de Palmitalzinho, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
" Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor Antônio Alves da Silva.'' |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
“ Dispõe sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor Ananias Gonçalves Pereira.” |
09/10/2024 |
Detalhes |
| 335/2024 |
“ Institui o Novo Conselho Municipal da Cidade.” |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 332/2024 |
“ Institui a Política de Saneamento Básico do Município de Apiaí, e dá outras providências.” |
08/10/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Projeto de Lei nº 405 de 30 de abril de 2024- “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.” |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 01 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Alterações o art.32 abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% do orçamento das despesas e que transpor, remanejar ou transferir até o limite e 20%. |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 02- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Fica incluído inciso V ao artt.33 que a Prefeitura em hipótese alguma cancelará restos a pagar alusivos as emendas individuais impositivas. |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 03- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Fica aumentando em R$ 142.000,00 no valor do custo estimado do programa no exercício, Programa Ação Legislativa em R$ 3.766,000,00. |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 04- Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade- Ricardo Rubens de Assis |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 05- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Marins Cruz dos Santos |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 06- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 07-Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Ari Osmar Martins Kinor |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 08- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Ricardo Dias de Pontes |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 09- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- João Paulo Cordeiro de Lima |
13/09/2024 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Proposta de Emenda nº 10- Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Sandro Márcio Cosmo |
13/09/2024 |
Detalhes |
