| 355/2025 |
“ Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública á Associação Protetora dos Animais de Apiaí- 'Focinhos Sozinhos' e dá outras providências.” |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 354/2024 |
“ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2025.” |
13/01/2025 |
Detalhes |
| 353/2024 |
“ Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/ 2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- Consaúde.” |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 352/2024 |
“ Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- Consaúde.” |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 351/2024 |
“ Dispõe sobre a denominação de Ruas e Vielas no Distrito de Lageado de Araçaíba , Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências.” |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 350/2024 |
“ Denomina ´Área de Lazer Silvio de Almeida Barros, próprio municipal localizado na Avenida Palmitalzinho, esquina com a Rua Mina D´Água- Distrito de Palmitalzinho, nesta cidade.” |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 349/2024 |
“ Denomina ‘Área de Lazer Família Fedhaus’, próprio municipal localizado na Rua da Saudade esquina com a Rua Vereador Dirceu Cosmo, Distrito de Lageado de Araçaíba, nesta cidade.” |
08/01/2025 |
Detalhes |
| 347/2024 |
“Altera a redação do § 2º , do artigo 111, altera a redação do artigo 347; altera a redação do parágrafo único do artigo 347; acrescenta os incisos I, II e III ao parágrafo único do artigo 347 e altera a redação dos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I, todos da Lei Municipal nº 122 de 19 de dezembro ... |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 346/2024 |
" Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Apiaí por outro lote de terras de domínio do Senhor Ronaldo Rodrigues Almeida, denominando-o de 'Praça Lugerio Mendes de Almeida; próprio municipal localizado entre as Ruas Sebastião Ferraz ... |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 345/2024 |
“ Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiaí- COMSEA, e dá outras providências.” |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 344/2024 |
" Autoriza o Poder Executivo a efetuar o lançamento do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano, a partir do exercício fiscal de 2026, aos proprietários, possuidores ou detentores do domínio útil dos imóveis urbanizados inseridos |
07/01/2025 |
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| 343/2024 |
“ Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 123, de 23 de junho de 2015.” |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 342/2024 |
“ Dá a denominação de Rua Maria Barbosa de Almeida ao trecho viário conhecido como Estrada do Gurutuba, margeando a Estação de Tratamento de Esgotos da Sabesp, situada no Bairro Palmital, nesta cidade.” |
07/01/2025 |
Detalhes |
| 21/2024 |
“ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a Adriana Moreira de Andrade.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
“ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a Erica Luana Carriel da Costa.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
“ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a Rita de Cássia Oliveira Santiago.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
“ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania a Jaderson Nogueira Braga.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
“ Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor João Prestes.” |
04/12/2024 |
Detalhes |
| 341/2024 |
“ Institui o Programa ‘ Remédio em Casa’, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.” |
03/12/2024 |
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| 340/2024 |
“ Institui o Programa ‘ Porteira Adentro’, de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo.” |
03/12/2024 |
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