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Administração - Quarta-feira, 10 de Julho de 2024

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70ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JULHO DE 2024


70ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA -11 DE JULHO DE 2024.

EXPEDIENTE

1-  Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Extraordinária, do 1° Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 03 de Julho de 2024;

a). PROJETOS DE LEI

392/24-autoria vereador Ricardo Rubens de Assis - "Altera denominação da Travessa Manoel Santiago para Travessa JOSÉ MARIA MARTINStravessa

que tem início na Rua Manoel José de Aguarao lado do Horto Florestal, nesta cidade";

404-A/24autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE";

405/24-   autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências":

406/24-autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dá a denominação de Praça FELIPE CRUZ SALES, a Praça focalizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP";

407/24- autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima- "Altera artigo 1° da Lei nº 176,de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de espaço público para funcionamento de ponto dvendas e dá outras providências"

409/24 autoria Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto - Proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadanos artigos do Código Penal que específicano âmbito da Administração Pública do Município dApiaí- SP";

b)PROJETOS DE RESOLUÇÃO

002/24 - autoria vereador Ari OsmaMartins Kinor - "Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) dá outras providências";

003/24autoria vereador Ari OsmaMartins Kinor -"Dispõe sobre criação da Direção Interina da Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) e dá outras providências",

e). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

011/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadaniao senhor SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW":

d)MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo falecimento do senhor FERNANDO TADEU DE HARLAGES, ocorrido no último dia 3de junho;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo falecimento de PEDRO ALMEIDA MACHADOocorrido no último dia 04 de julho Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento de ROBSON OE BRITO SANTOSocorrido no último dia 07 de julho,

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo trágico acidente de ônibus ocorrido no último dia OS de Julho, na SP.127na altura dkm 171perto de ltapetininga, resultando em várias mortes feridos, de pessoas oriundas de ltapeva com destino á Aparecida;

Moção de Congratulação de autoria do vereador Arí Osmar Martins Kinorpela comemoração de 90 anos da lgreja Presbiteriana em Apiaí;

VOTAÇÃO:

1-  Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Extraordinária, do 1° Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 03 de Julho de 2024;

a). PROJETOS DE LEI

392/24-autoria vereador Ricardo Rubens de Assis - "Altera denominação da Travessa Manoel Santiago para Travessa JOSÉ MARIA MARTINStravessa

que tem início na Rua Manoel José de Aguarao lado do Horto Florestal, nesta cidade";

404-A/24autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE";

405/24-   autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências": ( VOTAÇÃO DO 1º TURNO)

406/24-autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dá a denominação de Praça FELIPE CRUZ SALES, a Praça focalizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP";

407/24- autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima- "Altera artigo 1° da Lei nº 176,de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão de espaço público para funcionamento de ponto dvendas e dá outras providências"

409/24 autoria Paulo Seiti Ferreira Tsuj1moto - Proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadanos artigos do Código Penal que específicano âmbito da Administração Pública do Município dApiaí- SP";

b)PROJETOS DE RESOLUÇÃO

002/24 - autoria vereador Ari OsmaMartins Kinor - "Dispõe sobre a criação da "Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) dá outras providências";

003/24autoria vereador Ari OsmaMartins Kinor -"Dispõe sobre criação da Direção Interina da Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) e dá outras providências",

e). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

011/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadaniao senhor SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW":

d)MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo falecimento do senhor FERNANDO TADEU DE HARLAGES, ocorrido no último dia 3de junho;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo falecimento de PEDRO ALMEIDA MACHADOocorrido no último dia 04 de julho Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento de ROBSON OE BRITO SANTOSocorrido no último dia 07 de julho,

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadorespelo trágico acidente de ônibus ocorrido no último dia OS de Julho, na SP.127na altura dkm 171perto de ltapetininga, resultando em várias mortes feridos, de pessoas oriundas de ltapeva com destino á Aparecida;

Moção de Congratulação de autoria do vereador Arí Osmar Martins Kinorpela comemoração de 90 anos da lgreja Presbiteriana em Apiaí;

 

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