73ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Administração - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024

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73ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE SETEMBRO DE 2024

PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 72ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 29 de agosto de 2024;

a). VETOS

Veto ao Projeto de Lei nº 397 de 2024, que “Dá a denominação da Pista de Caminhada `JOSÉ COUTINHO VIEIRA´, o logradouro que se inicia na Biquinha e vai até o Centro de Informações Turísticas – CIT, em Apiaí”;

Veto ao Projeto de Lei nº 406 de 2024, que “Dá a denominação de PRAÇA FELIPE CRUZ SALES à Praça localizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP”;

b). PROJETOS DE LEI

402/24 (substitutivo) – autoria Prefeito Municipal – “Institui novo Conselho Municipal da cidade”;

405/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;

423/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”;

425/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor e João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui a data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Encapoeirado, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”;

427/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimentos de medicamentos.”;

c). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

015/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe Sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao Senhor ANANIAS GONÇALVES PEREIRA.”;

016/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe Sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao Senhor ANTONIO ALVES DA SILVA.”;

d). EMENDA A LEI ORGÂNICA

024/24 – autoria vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÍ – “Altera o parágrafo 11 e inclui no artigo 121 da Lei Orgânica do Município de Apiaí”;

e). REQUERIMENTOS

036/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre cumprimento de leis municipais que especifica”;

037/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o pagamento de diárias aos motoristas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social”;

f). MOÇÕES

Moção de Aplausos de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima, aos profissionais de saúde do Município de Apiaí pela nota máxima no programa Previne Brasil, parabenizando todos os profissionais que trabalham em prol da saúde da população;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor EMERSON AMARAL DE LIMA, ocorrido no último dia 04 de setembro;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora ENEDI BRITO RODRIGUES, ocorrido no último dia 07 de setembro;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora JANDIRA GONÇALVES DE FREITAS, ocorrido no último dia 06 de setembro;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor LENICE BUENO DE CAMARGO, ocorrido no último dia 05 de setembro;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor HORACIO ANTONIO DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 08 de setembro;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor ALBERTO FERREIRA, ocorrido no último dia 22 de agosto;

g). INDICAÇÕES

113/24 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Solicita ao Prefeito Municipal, a construção de obstáculos (ou lombadas como popularmente chamado), estrategicamente distribuídas ao longo da Avenida izidoro Alpheu Santiago (avenida da Fepasa-rodoviária), recentemente pavimentada nesta cidade;

114/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Solicita seja oficiado ao Diretor do DER de Itapetininga, solicitando-lhe sejam tomadas providências para a recuperação da estrada SP-165, trecho Apiaí-Iporanga;

115/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de mais um monitor nos veículos de transporte escolar onde há a presença de alunos portadores de necessidades especiais (PNE) junto aos demais alunos transportados;

116/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – Solicita seja oficiado ao Diretor do DER de Itapetininga, solicitando-lhe a construção de 06 (seis) lombofaixas, no trecho urbano da rodovia SP.250, que passa pela cidade de Apiaí, nos pontos indicados;

VOTAÇÃO

ORDEM DO DIA

a) 024/24 – autoria vereadores da CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÍ – “Altera o parágrafo 11 e inclui no artigo 121 da Lei Orgânica do Município de Apiaí”;

b) Veto ao Projeto de Lei nº 406 de 2024, que “Dá a denominação de PRAÇA FELIPE CRUZ SALES à Praça localizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP”;

c) 402/24 (substitutivo) – autoria Prefeito Municipal – “Institui novo Conselho Municipal da cidade”;

d) 405/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui o Programa “PORTEIRA ADENTRO”, de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;

e )423/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”;

f) 425/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor e João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – “Institui a data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Encapoeirado, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.”;

g) 427/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimentos de medicamentos.”;

h) 015/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe Sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao Senhor ANANIAS GONÇALVES PEREIRA.”;

i) 016/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe Sobre a concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao Senhor ANTONIO ALVES DA SILVA.”;

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, 26 DE SETEMBRO DE 2024.

Presidente, vereador e prefeito em reuniao

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