COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO SE REÚNE

---

No dia 26 de setembro, reuniram-se, atendendo convocação do Presidente da Comissão, Vereador João Paulo Cordeiro de Lima, na Sala das Comissões, no prédio da Câmara Municipal de Apiaí, os vereadores Mauricio Stallmach, João Paulo Cordeiro de Lima e ausente Everson Leonardi de Paula para deliberar os seguintes projetos. O Projeto de Lei nº 005 de 04 de março de 2016 de autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre autorização para a outorga da exploração do Sistema Remunerado de Estacionamento Rotativo em logradouros públicos a iniciativa privada mediante concessão e dá outras providências correlatas”, através de um ofício, a comissão sugere uma reunião com o Secretário. O Projeto de Lei nº 022 de 16 de junho de 2016 de autoria do Prefeito Municipal que “Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 031 de 17 de setembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto á rede coletora pública”, os membros resolveram melhor analisar o projeto. Já o Projeto de Lei nº 029 de 17 agosto de 2016 de autoria do Prefeito Municipal que “Dispõe sobre a criação do serviço de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e controle de vetores no município e das providências correlatas”, os membros da comissão apresentaram proposta de emenda e ofertaram parecer favorável a proposta de emenda e o projeto de lei.