PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

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PAUTA DA SESSÃO EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI, À SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020. DANIEL OLIVEIRA ROSA, Presidente Interino da Câmara do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, nos termos do art. 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal, as matérias que serão submetidas à leitura, discussão e apreciação dos senhores vereadores será a seguinte: SESSÃO DO DIA 10/12/2020 I – CHAMADA II – EXPEDIENTE 1 – Discussão e votação da Ata da 80ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, realizada dia 26 de Novembro de 2020. III – PROPOSITURAS PROJETOS DE LEI 201/20 – autoria Prefeito Municipal – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2021”; 204/20 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, e dá outras providências”; 205/20 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Servilha, a Rua Projetada 3, do Bairro Pinheiros, nesta cidade”; 206/20 - autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a denominação de Rua Haralambos Mihail Panitsa, a Rua “A” do Bairro Quilombo, nesta cidade”; 207/20 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre nova redação para o `Anexo VIII – e logradouros públicos, item 4.1 Torres da Lei nº 122 de 19 de dezembro de 2019 – Código Tributário e dá outras providências”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/20 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor GILMAR DO ESPIRITO SANTO QUEIROZ”; INDICAÇÕES 105/20 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Indica ao Sr. Prefeito Municipal à introdução de acupuntura no acompanhamento das gestantes oferecido pelo sistema de saúde em nosso município; 106/20 – autoria vereadores Jorge Vanderlei Pingas e Ricardo Dias de Pontes – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura Municipal de Apiaí; V – EXPEDIENTES DIVERSOS VI – INTERVALO; VII – EXPLICAÇÃO PESSOAL: 10 minutos para cada orador inscrito; VIII – ORDEM DO DIA: 201/20 – autoria Prefeito Municipal – “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2021”; 204/20 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, e dá outras providências”; Publique-se, através de afixação no local de costume. Palácio “Min. Mário Guimarães”, Em 08 de Dezembro de 2020. DANIEL OLIVEIRA ROSA (Presidente Interino da Câmara Municipal de Apiaí)