63ª SESSÃO ORDINÁRIA

63ª SESSÃO ORDINÁRIA 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE MARÇO DE 2024

EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 62ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 14 de Março de 2024; 

a). PROJETOS DE LEIS

389/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Considera de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Master Apiaí – GEMA”; 

396/24– autoria vereadores Luiz Antônio da Silva e Joseni Ribeiro Barbosa – “Altera a denominação da Rua da Biquinha para Rua da Biquinha CLEMENTINA SILVA SANTOS, nesta cidade; 

397/24– autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dá a denominação de Praça e Pista de Caminhada JOSÉ COUTINHO VIEIRA, o logradouro que se inicia na Biquina e vai até o Centro de Informações Turísticas – CIT, em Apiaí”; 

b). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

001/24– autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao deputado estadual RICARDO MADALENA”; 

004/24– autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Dispõe sobre Título de Cidadania a senhora OFELIA APARECIDA VELOSO DE OLIVEIRA MACHADO”;

005/24– autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – Dispõe sobre Título de Cidadania ao senhor HELIO POPI”; 

 006/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Dispõe sobre Título de Cidadania à senhora MARIA DONIZETE DE MELLO”;

007/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Dispõe sobre Título de Cidadania ao senhor JORGE ANTONIO GONÇALVES”;

008/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Dispõe sobre Título de Cidadania à senhora MARCELLE PEREIRA BERNARDO”;

009/24– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Dispõe sobre concessão de Comenda à senhora LUCIA DE FÁTIMA CRUZ CARDOSO”; 

 c). REQUERIMENTOS

010/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre o contrato para prestação de serviços médicos no período de julho de 2021 à outubro de 2021; 

d). MOÇÕES 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do jovem Alexandre Higuchi, em data de 18 de março último; 

e). INDICAÇÕES

032/24– autoria vereador Luiz Antônio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de recuperação da Rua da Congregação, localizada no Bairro Roseiras; 

033/24– autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de elaboração de mapa com a identificação de ruas, logradouros, praças, jardins, prédios públicos, etc... do distrito de Encapoeirado; 

034/24– autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, autorizar que o Demutran faça a demarcação de local apropriado para realização das aulas práticas de direção automotiva para os candidatos à obtenção de CNH – Carteira Nacional de Habilitação; 

035/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 01 (uma) lombada, em ponto estratégico, na Rua Capitão Ciriaco Barbosa de Campos, nesta cidade; 

036/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através do Demutran, a instalação de sonorizadores como ranhuras ou pequenas ondulas impressas no asfalto para provocar trepidação e ruido durante a passagem do veículo, na Rua Pedro Nolasco da Silva, descida após a Escola Regina Dias Antunes da Silva, Bairro Santa Bárbara; 

037/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada de ligação, saindo do asfalto da SP.249 até o Bairro Mafalda, além das ruas que compõe o povoado; 

038/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação do programa denominado “Cozinha Solidária”, visando combater a fome da população vulnerável em nosso municipio; 

039/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a colocação de guias ou sarjetas na Rua Ulcino Duarte, no Bairro Pinheiros, nesta cidade; 

040/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação mediante patrolamento e cascalhamento da estrada da de ligação do distrito de Palmitalzinho até divisa com Campina de Fora, neste municipio; 

VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI

389/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Considera de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Master Apiaí – GEMA”; 

 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

001/24– autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Dispõe sobre Titulo de Cidadania ao deputado estadual RICARDO MADALENA”; 

004/24– autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Dispõe sobre Título de Cidadania a senhora OFELIA APARECIDA VELOSO DE OLIVEIRA MACHADO”;

005/24– autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – Dispõe sobre Título de Cidadania ao senhor HELIO POPI”; 

 006/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Dispõe sobre Título de Cidadania à senhora MARIA DONIZETE DE MELLO”;

007/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Dispõe sobre Título de Cidadania ao senhor JORGE ANTONIO GONÇALVES”;

REQUERIMENTOS

010/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre o contrato para prestação de serviços médicos no período de julho de 2021 à outubro de 2021; 

 MOÇÕES 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do jovem Alexandre Higuchi, em data de 18 de março último; 

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE ABRIL DE 2024