66ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA 

1 – Discussão e votação da Ata da 65ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 25 de Abril de 2024; 

a). PROJETOS DE LEIS

391/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a proibição de uso de celular e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Apiaí”; 

400/24 – autoria Prefeito Municipal – “Institui, de forma gradativa e progressiva, o ensino em tempo integral aos alunos matriculados nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Público de Ensino de Apiaí, e dá outras providências”;

404/24 – autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAUDE”; 

b). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 

008/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARCELLE PEREIRA BERNARDO”; 

009/24– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Dispõe sobre concessão de Comenda à senhora LUCIA DE FÁTIMA CRUZ CARDOSO”; 

010/24– autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor VICENTE SOARES DA SILVA”; 

c). REQUERIMENTOS

014/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre à aplicação de recursos decorrente de emenda impositiva do parlamentar; 

d). MOÇÕES 

Moção de Congratulação de autoria de todos os vereadores, em comemoração à Semana da Enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Renato Donizete de Oliveira, no último dia 27 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor José Mario de Lima Barbosa, no último dia 29 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Nelson Pereira Monteiro, no último dia 04 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Jair Machado Filho, no último dia 06 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora Marlene Aparecida Langner, no último dia 06 de maio; 

e). INDICAÇÕES

064/24– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, determine a sinalização adequada com cones em locais com obras em andamento, referente à manutenção e recuperação de lajotas e serviços em geral; 

065/24– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de mais médicos, especialmente, mais um para a UBS do Bairro Pinheiros e médicos pediatras para o Posto de Saúde Central e para todas as UBS do município; 

066/24– autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a execução de obras de lajotamento em frente à Creche do bairro Queimadas, através de reaproveitamento de lajotas retiradas de outros lugares; 

067/24– autoria vereador Mains Cruz dos Santos – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de luminárias na Rua “C” e na Rua Estevão Rodrigues, ambas situadas no bairro Queimadas; 

068/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a intensificação das ações de fiscalização e captura de cavalos soltos perambulando pelas ruas da cidade, bairros e distritos rurais; 

069/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recuperação do lajotamento das Ruas Dionisio Carriel de Lima (Bairro Palmital) e Augusto do Amaral (centro), em Apiaí; 

070/24 – autoria vereador Joseni Ribeiro Barbosa – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, serviços de manutenção e conservação das ruas do Bairro Alto da Tenda, nesta cidade; 

071/24 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, obras de reforma de uma ponte com tubulação adequada e recuperação da estrada de ligação com o Bairro Bom Retiro; 

072/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um telefone 0800 para denúncias e reclamações de animais soltos (cavalos, cachorros, gatos, etc....), encontrados em vias públicas abandonados; 

VOTAÇÃO

PROJETOS DE LEI

391/24– autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a proibição de uso de celular e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Apiaí”; 

400/24– autoria Prefeito Municipal – “Institui, de forma gradativa e progressiva, o ensino em tempo integral aos alunos matriculados nas Unidades Escolares vinculadas ao Sistema Público de Ensino de Apiaí, e dá outras providências”;

404/24– autoria Prefeito Municipal – “Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – CONSAUDE”; 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

008/24– autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania à senhora MARCELLE PEREIRA BERNARDO”; 

009/24– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Dispõe sobre concessão de Comenda à senhora LUCIA DE FÁTIMA CRUZ CARDOSO”; 

REQUERIMENTOS

014/24– autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita informação ao Prefeito Municipal sobre à aplicação de recursos decorrente de emenda impositiva do parlamentar;

MOÇÕES

Moção de Congratulação de autoria de todos os vereadores, em comemoração à Semana da Enfermagem, celebrada entre os dias 12 e 20 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Renato Donizete de Oliveira, no último dia 27 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor José Mario de Lima Barbosa, no último dia 29 de abril; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Nelson Pereira Monteiro, no último dia 04 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Jair Machado Filho, no último dia 06 de maio; 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora Marlene Aparecida Langner, no último dia 06 de maio;