70ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA -11 DE JULHO DE 2024.

EXPEDIENTE

1-  Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Extraordinária, do 1° Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal deApiaí,realizada no dia 03 de Julho de 2024;

a). PROJETOS DE LEI

392/24-autoria vereador Ricardo Rubens de Assis - "Altera a denominação da Travessa Manoel Santiago para Travessa JOSÉ MARIA MARTINS, travessa

que tem início na Rua Manoel José de Aguar. ao lado do Horto Florestal,nesta cidade";

404-A/24- autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE";

405/24-   autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências":

406/24-autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dá a denominação de Praça FELIPE CRUZ SALES, a Praça focalizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP";

407/24- autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima- "Altera o artigo 1° da Lei nº 176,de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão deespaço público para funcionamento de ponto de vendas e dá outras providências"

409/24 - autoria Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto - •Proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos artigos do Código Penal que específica, no âmbito da Administração Pública do Município de Apiaí-SP";

b). PROJETOS DE RESOLUÇÃO

002/24 - autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor - "Dispõe sobre a criação da"Escola do Legislativa deApiaí (ELA)e dá outras providências";

003/24- autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor -"Dispõe sobre a criação da Direção Interina da Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) e dá outras providências",

e). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

011/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW":

d). MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria de todos osvereadores, pelo falecimento do senhor FERNANDO TADEU DE HARO LAGES, ocorrido no último dia 30 de junho;

Moção de Pesar de autoria de todos osvereadores, pelo falecimento de PEDRO ALMEIDA MACHADO, ocorrido no último dia 04 de julhoMoção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento deROBSON OE BRITO SANTOS, ocorrido no último dia 07 de julho,

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores. pelo trágico acidente de ônibus ocorridono último dia OS de Julho, na SP.127, na altura do km 171, perto de ltapetininga, resultandoem várias mortes e feridos,de pessoas oriundas de ltapeva com destino á Aparecida;

Moção de Congratulação de autoria do vereador Arí Osmar Martins Kinor, pela comemoração de 90 anos da lgreja Presbiteriana em Apiaí;

VOTAÇÃO:

1-  Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Extraordinária, do 1° Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal deApiaí,realizada no dia 03 de Julho de 2024;

a). PROJETOS DE LEI

392/24-autoria vereador Ricardo Rubens de Assis - "Altera a denominação da Travessa Manoel Santiago para Travessa JOSÉ MARIA MARTINS, travessa

que tem início na Rua Manoel José de Aguar. ao lado do Horto Florestal,nesta cidade";

404-A/24- autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 003/2023 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAUDE";

405/24-   autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências": ( VOTAÇÃO DO 1º TURNO)

406/24-autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dá a denominação de Praça FELIPE CRUZ SALES, a Praça focalizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP";

407/24- autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima- "Altera o artigo 1° da Lei nº 176,de 14 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a concessão deespaço público para funcionamento de ponto de vendas e dá outras providências"

409/24 - autoria Paulo Seiti Ferreira Tsuj1moto - •Proíbe a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos artigos do Código Penal que específica, no âmbito da Administração Pública do Município de Apiaí-SP";

b). PROJETOS DE RESOLUÇÃO

002/24 - autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor - "Dispõe sobre a criação da"Escola do Legislativa deApiaí (ELA)e dá outras providências";

003/24- autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor -"Dispõe sobre a criação da Direção Interina da Escola do Legislativa de Apiaí (ELA) e dá outras providências",

e). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

011/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao senhor SIDNEY CESAR RIBEIRO SYDOW":

d). MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria de todos osvereadores, pelo falecimento do senhor FERNANDO TADEU DE HARO LAGES, ocorrido no último dia 30 dejunho;

Moção de Pesar de autoria de todos osvereadores, pelo falecimento de PEDRO ALMEIDA MACHADO, ocorrido no último dia 04 de julhoMoção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento deROBSON OE BRITO SANTOS, ocorrido no último dia 07 de julho,

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores. pelo trágico acidente de ônibus ocorridono último dia OS de Julho, na SP.127, na altura do km 171, perto de ltapetininga, resultandoem várias mortes e feridos,de pessoas oriundas de ltapeva com destino á Aparecida;

Moção de Congratulação de autoria do vereador Arí Osmar Martins Kinor, pela comemoração de 90 anos da lgreja Presbiteriana em Apiaí;