74ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 28ª Sessão Extraordinária, do 2º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 20 de Setembro de 2024; 

1. VETOS

Veto ao Projeto de Lei nº 397 de 2024, que “Dá a denominação da Pista de Caminhada `JOSÉ COUTINHO VIEIRA´, o logradouro que se inicia na Biquinha e vai até o Centro de Informações Turísticas – CIT, em Apiaí”;

b). PROJETOS DE LEI

428/24  – autoria Prefeito Municipal  – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apiaí para o exercício de 2025”; 

c). PROJETO DE RESOLUÇÃO

004/24 – autoria Mesa Diretora  - “Dispõe sobre o Regimento Interno da `Escola do Legislativo de Apiaí”. 

d). REQUERIMENTOS

038/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as medidas para solucionar a existência de tubulação para escoamento de águas pluviais em terreno particular na Rua Tenente Martins nº 114, Jardim Paraiso, nesta cidade”; 

e). INDICAÇÕES

117/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação do lajotamento do Beco Fumagalli (centro), nesta cidade; 

118/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Solicita ao Prefeito Municipal, a construção de lombadas (obstáculos) na Rua Pedro Lucas Evangelista, no Bairro Pinheiros; 

119/24 ­– autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Solicita ao Prefeito Municipal, a instalação de dois postes com respectivas luminárias na Rua Jonas Rodrigues do Prado, no Bairro Queimadas, neste munícipio; 

120/24 – autoria vereador Luiz Antonio da Silva – Solicita ao Prefeito Municipal, a implantação de tubulações para escoamento de águas pluviais na estrada dos bairros  Cangume-Empoçados,  neste município; 

VOTAÇÃO 

Veto ao Projeto de Lei nº 397 de 2024, que “Dá a denominação da Pista de Caminhada `JOSÉ COUTINHO VIEIRA´, o logradouro que se inicia na Biquinha e vai até o Centro de Informações Turísticas –CIT, em Apiaí”; 

c). REQUERIMENTOS

038/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as medidas para solucionar a existência de tubulação para escoamento de águas pluviais em terreno particular na Rua Tenente Martins nº 114, Jardim Paraiso, nesta cidade”;