75ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 74ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 26 de Setembro de 2024; 

1. VETOS
   Veto ao Projeto de Lei nº 422 de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

Veto ao Projeto de Lei nº 426 de 2024, que “Dispõe sobre a compensação urbanística e ambiental no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

b). PROJETOS DE LEI

429/24  – autoria Prefeito Municipal  – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação e dá outras providências”;

430/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a aplicação de multas por trotes enviados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências; 

431/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Institui a aplicação de multa para quem despejar lixo e entulho em locais inadequados, em vias públicas urbanas ou rurais, no Município de Apiaí e dá outras providências”; 

c). REQUERIMENTOS

039/24 – autoria vereadores Joseni Ribeiro Barbosa e Sandro Márcio Cosmo – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, sobre a edição da Resolução nº 05/24, que institui o Cadastro de Reserva para contratação emergenciais e temporárias de professores e monitores de desenvolvimento infantil”; 

040/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita ao Prefeito Municipal, informação sobre o processo licitatória para pavimentação (infraestrutura viária) da Rua Ernesto dos Santos Lisboa, no Bairro Alto da Tenda, nesta cidade; 

041/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Solicita ao Prefeito Municipal, preste informação sobre o sérvio de pintura no prédio da UBS de Araçaiba; 

d). MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria do vereador Ricardo Dias de Pontes, pelo falecimento do senhor MILTON DUARTE DE LIMA, ocorrido no dia 07 de outubro p.passado; 

Moção de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Dias de Pontes, pela eleição da Coronel Duch como Prefeita do Município de Itapeva/SP; 

e). INDICAÇÕES

121/24 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Solicita ao Prefeito Municipal, a instalação de um parque industrial, em local estratégico, visando oferecer condições adequadas para pequenas e médias industrias e serviços no município de Apiaí; 

122/24 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Solicita ao Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Queimadas e o término da quadra no bairro Conceição do Herval, neste município; 

123/24 ­– autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação das vias de acesso do distrito de Palmitalzinho, em vista do estado de precariedade dessas vias; 

124/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, a restauração das condições do lajotamento da Rua Major José de Aguiar, no bairro Santa Bárbara, nesta cidade; 

VOTAÇÃO

a) 429/24  – autoria Prefeito Municipal  – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por meio de excesso de arrecadação e dá outras providências” ( REQUERIMENTO DE URGÊNCIA)

b). REQUERIMENTOS

039/24 – autoria vereadores Joseni Ribeiro Barbosa e Sandro Márcio Cosmo – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, sobre a edição da Resolução nº 05/24, que institui o Cadastro de Reserva para contratação emergenciais e temporárias de professores e monitores de desenvolvimento infantil”; 

040/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – Solicita ao Prefeito Municipal, informação sobre o processo licitatória para pavimentação (infraestrutura viária) da Rua Ernesto dos Santos Lisboa, no Bairro Alto da Tenda, nesta cidade; 

041/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Solicita ao Prefeito Municipal, preste informação sobre o sérvio de pintura no prédio da UBS de Araçaiba; 

c). MOÇÕES

Moção de Pesar de autoria do vereador Ricardo Dias de Pontes, pelo falecimento do senhor MILTON DUARTE DE LIMA, ocorrido no dia 07 de outubro p.passado; 

Moção de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Dias de Pontes, pela eleição da Coronel Duch como Prefeita do Município de Itapeva/SP;