77ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação da Ata da 76ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 31 de Outubro de 2024; 

1. VETOS

Veto ao Projeto de Lei nº 405 de 2024, que “Institui o Programa PORTEIRA ADENTRO de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;( VOTAÇÃO)

Veto ao Projeto de Lei nº 408 de 2024, que “Dispõe sobre a oficialização do Brasão e da Bandeira do Município de Apiaí”;(LEITURA)

Veto ao Projeto de Lei nº 427 de 2024, que Institui o Programa REMÉDIO EM CASA, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos”;( VOTAÇÃO)

b). PROJETOS DE LEI

369/23 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dá a denominação de Rua MARIA BARBOSA DE ALMEIDA o trecho viário conhecido como Estrada Gurutuba, margeando a Estação de Tratamento de Esgotos da Sabesp, situada no Bairro Palmital, nesta cidade”;  ( VOTAÇÃO)

398/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – “Autoriza o consumo de merenda escolar por professores, estagiários e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos e dá outras providências”;( VOTAÇÃO)

431/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Institui a aplicação de multa para quem despejar lixo e entulho em locais inadequados, em vias públicas urbanas ou rurais, no Município de Apiaí e dá outras providências”; ( VOTAÇÃO)

c) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

012/24 – autoria vereadores Ari Osmar Martins Kinor e Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Dispõe sobre  concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor JOÃO PRESTES”;( VOTAÇÃO)

017/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor - “Dispõe sobre  concessão de Titulo de Cidadania ao senhor JADERSON NOGUEIRA BRAGA”;( VOTAÇÃO )

018/24 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - “Dispõe sobre  concessão de Titulo de Cidadania à senhora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTIAGO”;( VOTAÇÃO)

019/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa  - “Dispõe sobre  concessão de Titulo de Cidadania à senhora ERICA LUANA CARRIEL DA COSTA”;( VOTAÇÃO)

020/24 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - “Dispõe sobre  concessão de Titulo de Cidadania à senhora ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE”;( VOTAÇÃO)

e). REQUERIMENTOS

044/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a construção da Creche do Distrito de Araçaiba”;  ( VOTAÇÃO)

045/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – Solicita ao Prefeito Municipal, informação sobre os serviços de perenização de duas estradas no distrito de Araçaíba;  ( VOTAÇÃO)

f). INDICAÇÕES

133/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação e manutenção da Rua Dr. Augusto do Amaral (centro), em Apiaí; 

134/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa – Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação e manutenção da pavimentação da Rua Isaias Teixeira da Silva, nas proximidades do número 247, no Bairro Santa Bárbara, nesta cidade; 

135/24 ­– autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – Solicita ao Prefeito Municipal,  que interceda junto à Sabesp, para que a empresa contratada para execução de rede coletora de esgotos no distrito de Araçaiba, restaure o pavimento das vias afetadas, recoloque as lajotas no lugar onde estava antes da intervenção; 

136/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Solicita ao Prefeito Municipal, autorize a substituição das lâmpadas atuais de iluminação pública por lâmpadas LED, nas ruas do distrito de Encapoeirado, neste município; 

137/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – Solicita ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Sabesp, para que a empresa contratada para execução de rede coletora de esgotos no distrito de Lageado, promova a adequação da tubulação instalada, a fim de evitar o retorno de resíduos para o interior dos imóveis beneficiados, especialmente durante períodos de chuvas; 

138/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis -  Solicita ao Prefeito Municipal, autorize a realização de limpeza, roçada, remoção de entulhos e pintura do campo localizado no Bairro Palmital; 

139/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – Solicita ao Prefeito Municipal, autorize a construção de um abrigo de passageiros com iluminação, na esquina da Rua Nelson Pelegrina com a Rodovia SP.165, a fim de facilitar o embarque e desembarque de estudantes e demais usuários do transporte coletivo;