.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - LDO

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/09/2024
Número
405
Legislatura
2021-2024
Ementa

Proposta de Emenda nº 01 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade- Alterações  o art.32 abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 15% do orçamento das despesas e que transpor, remanejar ou transferir até o limite e 20%.

Arquivos

Número: 405
Alteram ou Revogam - 405/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 405/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/09/2024 - 13:23

Modificações: Descricao:

Proposta de Emenda nº 01 - Comissão de Orçamento,...

Download

13/09/2024 - 13:17

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo