LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/01/2025
Número
346
Legislatura
2021-2024
Ementa
" Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Apiaí por outro lote de terras de domínio do Senhor Ronaldo Rodrigues Almeida, denominando-o de 'Praça Lugerio Mendes de Almeida; próprio municipal localizado entre as Ruas Sebastião Ferraz de Camargo e Maestro Custodio Possidônio Martins, no Bairro Alto da Tenda, e dá outras providências'

Arquivos

Número: 346

Alteram ou Revogam - 346/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 346/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/01/2025 - 16:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo