71ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO 71ª SESSÃO 

II – EXPEDIENTE

1 – Discussão e votação das Atas da 26ª Sessão Extraordinária e da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 28 de Julho de 2024; 

1. VETOS

Veto total aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 406/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dá a denominação de Praça FELIPE CRUZ SALES, a Praça localizada na Rua da Biquinha, em Apiaí/SP”;

b). PROJETOS DE LEI

381/23 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis  – “Dá a denominação de “Travessa DAVID MONEIRO PEREIRA”, à travessa situada na Quadra 21, que saí da Rua Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, na cidade de Apiaí, Estado de São Paulo”; 

397/24– autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dá a denominação de Pista de Caminhada JOSÉ COUTINHO VIEIRA, o logradouro que se inicia na Biquinha e vai até o Centro de Informações Turísticas – CIT, em Apiaí”; 

402/24 – autoria Prefeito Municipal  – “Institui o novo Conselho Municipal da Cidade”; 

410/24 – autoria Prefeito Municipal – “Denomina “PRAÇA DO AVIÃO”, próprio municipal, localizado na esquina da Rua Hiroshima com a Rua Belisário Rodrigues da Silva, no Bairro Jardim Sol Nascente, nesta cidade”; 

 411/24 – autoria Prefeito Municipal  – “Denomina “PRAÇA BENVINDO FERREIRA”, próprio municipal, localizado na Rua José Ferreira nº 92, no Jardim Benvindo, nesta cidade”; 

412/24 – autoria Prefeito Municipal – “Dá a denominação de Rua Alicea Leme de Camargo, a via pública sem nome que se inicia na Rua Belisário Rodrigues da Silva e termina na Rua Hiroshima, localizada no Bairro Jardim Sol Nascente, nesta cidade”; 

418/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Dá a denominação de RUA JOÃO DE LIMA, a atual Rua Santa Gertrudes localizada no distrito de Araçaíba, Município de Apiaí/SP”;

419/24 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – “Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Lageado de Araçaiba, no Municipio de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”; 

420/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Dá a denominação de Rua Alice Maria de Oliveira, a rua/estrada nova localizada no Distrito de Palmitalzinho, Município de Apiaí, Estado de São Paulo”; 

421/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Institui a data comemorativa de criação do Distrito de Palmitalzinho, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”; 

422/24 – autoria vereadores João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso, Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto e Sandro Márcio Cosmo – “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados no âmbito do município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”; 

423/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”; 

424/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Altera parcialmente a denominação da Rua do Vieira para Rua MATATHIAS CAMARGO, localizada no Bairro Cordeirópolis, nesta cidade”; 

b). PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 

015/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor ANANIAS GONÇALVES PEREIRA”; 

016/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – “Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor ANTONIO ALVES DA SILVA”; 

c). REQUERIMENTOS

030/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a retirada da placa do nome do prédio da UBS de Araçaiba”; 

d). MOÇÕES 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora IOLANDA CHIODI, ocorrido no último dia 26 de julho; 

e). INDICAÇÕES

100/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Solicita ao Prefeito Municipal, melhoria do sistema de iluminação pública, através de instalação de rede secundária e mais 07 luminárias na Rua Paulo Nedopetalski, no Bairro Alto da Tenda, nesta cidade; 

101/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor – Solicita ao Prefeito Municipal, serviços de patrolamento, tubulação e cascalhamento nas ruas e estradas que corta o Bairro Roseiras, neste município;

102/24 – autoria vereador Luiz Antônio da Silva – Solicita ao Prefeito Municipal, a construção de escadaria entre as Ruas João de Pontes e Arlinda Martins Cordeiro, no Bairro Motocross; 

103/24 ­– autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – Solicita ao Prefeito Municipal, a instalação de painéis/placas de identificação na entrada de cada bairro e distrito do município de Apiaí; 

VOTAÇÃO 

A)– Discussão e votação das Atas da 26ª Sessão Extraordinária e da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 28 de Julho de 2024; 

b). PROJETOS DE LEI

381/23 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis  – “Dá a denominação de “Travessa DAVID MONEIRO PEREIRA”, à travessa situada na Quadra 21, que saí da Rua Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos, na cidade de Apiaí, Estado de São Paulo”; 

397/24– autoria vereador Luiz Antônio da Silva – “Dá a denominação de Pista de Caminhada JOSÉ COUTINHO VIEIRA, o logradouro que se inicia na Biquinha e vai até o Centro de Informações Turísticas – CIT, em Apiaí”; 

410/24 – autoria Prefeito Municipal – “Denomina “PRAÇA DO AVIÃO”, próprio municipal, localizado na esquina da Rua Hiroshima com a Rua Belisário Rodrigues da Silva, no Bairro Jardim Sol Nascente, nesta cidade”; 

411/24 – autoria Prefeito Municipal  – “Denomina “PRAÇA BENVINDO FERREIRA”, próprio municipal, localizado na Rua José Ferreira nº 92, no Jardim Benvindo, nesta cidade”; 

418/24 – autoria vereador Sandro Márcio Cosmo – “Dá a denominação de RUA JOÃO DE LIMA, a atual Rua Santa Gertrudes localizada no distrito de Araçaíba, Município de Apiaí/SP”;

419/24 – autoria vereador Ricardo Dias de Pontes – “Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Lageado de Araçaiba, no Municipio de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”; 

C). REQUERIMENTOS 

030/24 – autoria vereador Marins Cruz dos Santos – “Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a retirada da placa do nome do prédio da UBS de Araçaiba”; 

d). MOÇÕES 

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora IOLANDA CHIODI, ocorrido no último dia 26 de julho;