72ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA

- EXPEDIENTE
1 -  Discussão e votação da Ata da 71ª Sessão Ordinária, do 2° Período, da 4ª Sessão  Legislativa,  da  18ª  Legislatura,  da  Câmara  Municipal  de  Apiaí, realizadas no dia 08 de Agosto de 2024:

a)PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 024 de 2024, de autoria dos vereadores, que "Altera o parágrafo 11 e inclui no artigo 121 da Lei Orgânica do Município de Apiaí";

b) PROJETOS DE LEI

402/24 (substitutivo) -  autoria Prefeito Municipal  -  "Institui novo Conselho Municipal da cidade";

405/24 - autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso - "Institui o Programa "PORTEIRA 
ADENTRO", de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências";

408/24 -  autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto -  "Dispõe sobre a oficialização do Brasão e da Bandeira do Município de Apiaí/SP";
416/24-  autoria Prefeito Municipal - "Dispõe sobre a adequação orçamentária
do Município de Apiaí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor 
de R$ 201.507,77 e dá outras providências";
420/24-  autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto -  "Dáa  denominação de Rua Alice Maria de 
Oliveira, a rua/estrada nova localizada no Distrito de Palmitalzinho, Município de Apiaí, Estado de 
São Paulo";
421/24-   autoria vereador  Paulo  Seiti Ferreira  Tsujimoto -  "Institui a  data comemorativa de 
criação do Distrito de Palmitalzinho, no Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras 
providências";
422/24-    autoria vereadores João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso, Paulo Seiti FerreiraTsujimoto e Sandro Márcio Cosmo- "Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas  em eventos esportivos realizados  o âmbito do município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras 
providências";
424/24-   autoria  vereador  Luiz Antonio  da Silva -  "Altera parcialmente a denominação da Rua do Vieira para Rua Matathias Camargo, localizada no
bairro Cordeirópolis, nesta cidade";
425/24-   autoria vereadores Ari Osmar Martins Kinor e João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso -  "Institui a data comemorativa  de criação do Distrito de Encapoeirado,  no Município  de  Apiaí,  Estado  de  São Paulo e  dá  outras providências";
426/24-   autoria  vereador  Ari  Osmar  Martins  Kinor  -  "Dispõe  sobre a compensação urbanística e ambiental no Município de Apiai, Estado deSão
Paulo e dá outras providêncais";
427/24- autoria vereador Sandro Mareio Cosmo- "Institui o Programa "Remédio em Casa", para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuoa pacientes  idosos,  com  deficiência  e/ou portadores  de  doenças  crônicas, regularmente  inscritos  nos  programas  de  assistência  farmacêutica  e fornecimento de medicamentos";

c). PROJETOS DE RESOLUÇÃO
004/24-  autoria Mesa Diretora - "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Apiaí, Estado de São Paulo, o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal nº 14.133/21,  que institui  o  contrato  verbal para pequenas  compras  e/ou  de prestação de serviço de pronto pagamento";

d). REQUERIMENTOS

031/24-  autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto - "Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre construção de áreas de lazer, edificações em parceria com a empresa lntercement, no município de Apiaí";
032124-  autoria vereador Paulo Seiti Ferreíra Tsujímoto - "Solicíta  informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre regularização do imóvel e da realização de licitação para iluminação pública, objeto de emenda  impositiva individual do vereador"·
033/24-   autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso-   "Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre servidores e salários dos ocupantes de cargos de ACS -Agentes Comunitários de Saúde";
034/24-   autoria vereador  João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso-  "Solicita informações ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, sobre aquisição de material de  consumo  para  o  Legislativo  Municipal,  a  contar  de  01.01.2022  até o momento"·'
035/24- autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa - "Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal,  sobre  gastos  com  as  festividades  de  Aniversário  do Município";

e). MOÇÕES
Moção de Aplausos de autoria do vereador  Ricardo Rubens de Assis, aos professores  e  servidores  da  Rede  Municipal  de  Ensino  de  Apiaí,  pelo desempenho exemplar no IDEB 2024;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento da senhora ONDINA MARIA DE LIMA, ocorrido no último dia 02 de agosto;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor EDER LUIZ FISCHER LANGNER, ocorrido no último dia 18 de agosto;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor DIMAS DUARTE, ocorrido no último dia 19 de agosto;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor JAIME SILVA, ocorrido no último dia 17 de agosto;

Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor ANTONIO  BENEDITO  ITO DIS  BATISTA  LISBOA,  ex-Prefeito  do  vizinho município de Ribeira;

f). INDICAÇÕES
104/24 -  autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa- Solicita ao Prefeito Municipal, recuperação da estrada que passa pelo Bairro das Onças, acesso á Cachoeira da Mafalda.
105/24 -  autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor -  Solicita ao Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso localizadas no interior do Assentamento 
Professor Macedo, neste município; 
106/24-   autoria vereador Ricardo Rubens de Assis -  Solicita ao Prefeito Municipal, a implementação de uma programação semanal e itinerante do veículo castramóvel nos bairros e 
distritos do município de Apiaí;
107/24-  autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - Solicita ao Prefeito Municipal, a reconstrução de uma ponte na Rua Andreia Coelho, no Bairro
Pinheiros;
108/24-  autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - Solicita ao Prefeito Municipal, a colocação de tubulação, em ponto estratégico na Rua Carlos
Achinitz, no Bairro Pinheiros;
109/24-   autoria vereador Ricardo Rubens de Assis -  Solicita ao Prefeito Municipal, recuperação da vicinal que liga o Bairro Roncador atéo  Bairro Conceição do Herval, neste município;
110/24-   autoria vereador  Ricardo Rubens de Asis -  Solicita ao Prefeito Municipal,o término da construção da Quadra de Esportes no Bairro Conceição doHerval, com a conclusão das obras no piso, bem como, construção de uma Quadra de Esportes no Bairro Queimadas;
111/24-   autoria vereador Marins Cruz dos Santos -  Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação da estrada que entra pelo Sitio do Gaúcho-  SP 249-, sentido Batucas, Cangume até sair na estrada 
Apiaí-Barra do Chapéu;
112/24-   autoria vereador Marins Cruz dos Santos -  Solicita ao Prefeito Municipal, a  recuperação da estrada que liga o Bairro Coelhos até a  saída na rodovia Apiaí- Ribeira;