79ª SESSÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA SESSÃO

1 - Discussão e votação da Ata da 78ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizada no dia 28 de Novembro de 2024;

a). PROJETOS DE LEI

430/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Dispõe sobre a aplicação de multa por trotes enviados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da outras providências" ;

428/24 - autoria Prefeito Municipal - Dispõe sobre o orçamento geral anual do Município de Apiaí: para o exercício de 2025 e dá outras providências", bem como as seguintes propostas de emendas individuais dos senhores vereadores:

•  •Proposta de Emenda de Remanejamento nº 001, de autoria dos membros da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal
  • Proposta de Emenda nº 001, de autoria do vereador Ari Osmar Martins Kinor;
  • Proposta de Emenda nº 002, de autoria do vereador João Paulo Cordeiro de Lima;
  • Proposta de Emenda nº 003, de autoria do vereador Ricardo Dias de Pontes;
  • Proposta de Emenda nº 004, de autoria do vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto;
• • Proposta de Emenda nº 005, de autoria do vereador Sandro Marcio Cosmo; 
  • Proposta de Emenda nº 006, de autoria do vereador Marins Cruz dos Santos; 
  • Proposta de Emenda nº 007, de autoria do vereador André Luiz Rodrigues de Souza; 
  • Proposta de Emenda nº 008, de autoria da vereadora Joseni Ribeiro Barbosa;
•  • Proposta de Emenda nº 009, de autoria do vereador Ricardo Rubens de Assis;
• • Proposta de Emenda nº 010, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva;
• • Proposta de Emenda nº 011, de autoria do vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso.

433/24 - autoria vereadores Ari Osmar Martins Kinor e Ricardo Rubens de Assis - Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Protetora de Animais de Apiaí - FOCINHOS SOZINHOS e dá outras providências";
 

435/24 - autoria Prefeito Municipal - “Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio a Lei Municipal nº 123 de 23 de Junho de 2015”; 
 

436/24 - autoria Prefeito Municipal - “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o lançamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano a partir do exercício fiscal de 2026, aos proprietários possuidores ou detentores do domínio útil dos imóveis urbanizados inseridos no Distrito de Lageado de Araçaiba e dá outras providências”; 

437/24 - autoria Prefeito Municipal - "Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Apiaí - COMSEA, e dá outras providências"; 
 

438/24 - autoria Prefeito Municipal - "Autoriza a permuta de um lote de terras pertencente ao Município de Apiaí por outro lote de terras de domínio do Senhor Ronaldo Rodrigues Almeida, denominando-o de 'Praça Lugerio Mendes de Almeida', próprio municipal localizado entre as Ruas Sebastião Ferraz de Camargo e Maestro Custódio Possidônio Martins, bairro Alto da Tenda, e dá outras providências"; 
 

439/24 - autoria Prefeito Municipal - "Altera a redação do parágrafo 2° do artigo 111º, aItera a redação do artigo 347°, altera a redação do parágrafo único do art. 347°, acrescenta os incisos I, II e IlI ao parágrafo único do artigo 347° e altera a redação dos itens 7.02 e 7.05 do Anexo I, todos da Lei 122 de 19 de dezembro de 2019"; 
 

440/24 - autoria Prefeito Municipal -"Denomina Pátio do lpê Branco, próprio municipal localizado entre as Ruas Pedro Lucas Evangelista, Travessa Pedro Lucas Evangelista e Rua Belo Horizonte, no Bairro Pinheiros, nesta cidade"; 
 

441/24 - autoria Prefeito Municipal -"Denomina 'Área de Lazer Família Feldhaus', próprio municipal localizado entre na Rua da Saudade esquina com a Rua Vereador Dirceu Cosmo, Distrito de Lageado de Araçaiba, nesta cidade"; 
 

442/24 - autoria Prefeito Municipal -"Denomina ‘Área de Lazer Sílvio de Almeida Barros, próprio municipal localizado na Avenida Palmitalzinho esquina com a Rua Mina D’água - Distrito de Palmitalzinho, nesta cidade"; 
 

443/24 - autoria Prefeito Municipal -"Dispõe sobre a denominação de Ruas e Vielas no Distrito de Lageado de Araçaiba, neste Município de Apiaí-SP e dá outras providências'; 
 

444/24 - autoria Prefeito Municipal -"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 010/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde"; 
 

445/24 - autoria Prefeito Municipal -"Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 011/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde": 
 

b). REQUERIMENTOS 

046/24 -autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, preste informação sobre o número de pacientes (dependentes químicos, drogas álcool e casos psiquiátricos), mantidos em clinicas fora do município de Apiaí; 
 

047/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima - "Solicita à Secretaria Municipal de Educação, preste informação sobre o PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas); 
 

c) INDICAÇÕES
 

140/24 - autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima -"Solicita ao Prefeito Municipal, recuperação da Rua Odorico Manoel Barbosa, nesta cidade"; 
 

C). MOÇÕES 

Moção de Aplausos de autoria do vereador Ricardo Rubens de Assis, congratulando-se com os moradores da Rua da Biquinha, pela iniciativa de enfeitar a rua com decoração de natal;

Moção de Aplausos de autoria do vereador Ricardo Rubens de Assis, congratulando-se com os moradores da Rua Belo Horizonte, em Pinheiros, pela iniciativa de enfeitar a rua com decoração de natal;