76ª SESSÃO ORDINÁRIA

Horário de atendimento: 08h às 11h30 e das 13h às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

Administração - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

76ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA 31 DE OUTUBRO DE 2024

PAUTA DA SESSÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

1 – Discussão e votação da Ata da 75ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal de Apiaí, realizadas no dia 10 de Outubro de 2024;

VETOS

Veto ao Projeto de Lei nº 422 de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos realizados no âmbito do Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

Veto ao Projeto de Lei nº 426 de 2024, que “Dispõe sobre a compensação urbanística e ambiental no Município de Apiaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências”;

Veto ao Projeto de Lei nº 405 de 2024, que “Institui o Programa PORTEIRA ADENTRO, de atendimento aos produtores rurais do Município de Apiaí, Estado de São Paulo e dá outras providências”;

Veto ao Projeto de Lei nº 427 de 2024, que Institui o Programa REMÉDIO EM CASA, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos”;

b). PROJETOS DE LEI

430/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Dispõe sobre a aplicação de multas por trotes enviados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e dá outras providências;

432/24 – autoria vereador João Paulo Cordeiro de Lima – “Altera a denominação da Travessa Piauí para TRAVESSA BRAZILEU PORFIRIO VIEIRA, travessa situada entre a Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco e a Rua Amazonas, no Bairro Pinheiros, nesta cidade”;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

004/24 – autoria Mesa Diretora – “Dispõe sobre o Regimento Interno da “Escola do Legislativo de Apiaí”.

d) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

012/24 – autoria vereadores Ari Osmar Martins Kinor e Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – “Dispõe sobre concessão de Comenda Francisco Xavier da Rocha ao senhor JOÃO PRESTES”;

017/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor - “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania ao senhor JADERSON NOGUEIRA BRAGA”;

018/24 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania à senhora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTIAGO”;

019/24 – autoria vereadora Joseni Ribeiro Barbosa - “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania à senhora ERICA LUANA CARRIEL DA COSTA”;

020/24 – autoria vereador André Luiz Rodrigues de Souza - “Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania à senhora ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE”;

e). REQUERIMENTOS

042/24 – autoria vereador Sandro Marcio Cosmo – “Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre o andamento do processo licitatório para pavimentação da Rua Pedro Calvino dos Santos localizada no distrito de Lageado e da Rua Capitão Ciriaco, em Apiaí;

043/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, informação sobre os motivos da inadimplência do contrato de transporte escolar no município de Apiaí;

f). MOÇÕES

Moção de Congratulação de autoria do vereador Ricardo Rubens de Assis, pela comemoração do Dia do Professor, Dia 15 de Outubro;

g). INDICAÇÕES

125/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal, a intensificação das ações de fiscalização e captura de animais soltos perambulando pelas ruas da cidade, bairros e distritos rurais;

126/24 – autoria vereador João Paulo Pereira de Oliveira Pedroso – Solicita ao Prefeito Municipal, a recuperação das estradas rurais de Encapoeirado, Garcias, Fazenda Santa Rosa e adjacentes, situadas na zona rural do Município de Apiaí;

128/24 – autoria vereador Paulo Seiti Ferreira Tsujimoto – Solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à Sabesp, para que seja realizada a colocação de água encanada na Rua Hiroaki Oikawa, nº 892, nesta cidade;

129/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Demutran, a pintura de lombadas e faixas de segurança (travessia) ao longo da Av. Castelo Branco, no bairro Pinheiros;

130/24 – autoria vereador Ricardo Rubens de Assis – Solicita ao Prefeito Municipal e ao Demutran, a adoção de providências no sentido de proibir o estacionamento de caminhões na Avenida Leopoldo Leme Werneque, exceto para cargas e descargas;

131/24 – autoria vereador Ari Osmar Martins Kinor - Solicita ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, pronta recuperação das estradas localizadas no interior do Assentamento Professor Macedo, neste município;

115 Visualizações

Notícias relacionadas

92

17 de Outubro de 2024

Administração

RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE APIAÍ 2024

Continuar lendo

105

09 de Outubro de 2024

Administração

75ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA 10 DE OUTUBRO DE 2024

Continuar lendo

95

07 de Outubro de 2024

Administração

AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇO

TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO Nº 813 E 828 DE 2024

Continuar lendo

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 DE OUTUBRO DE 2024 ÁS 18:00 HORAS

128

07 de Outubro de 2024

Administração

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 09 DE OUTUBRO DE 2024 ÁS 18:00 HORAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE LEI 428 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIAI EXERCÍCIO 2025

Continuar lendo

151

26 de Setembro de 2024

Administração

74ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Continuar lendo

495

11 de Setembro de 2024

Administração

73ª SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA 12 DE SETEMBRO DE 2024

Continuar lendo

Voltar para a listagem de notícias

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Apiaí - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo